IMPORTANTE — LEIA COM ATENÇÃO: Este Contrato de Licença de Usuário Final trata-se de um acordo entre você (pessoa física ou jurídica, doravante designada Você) e a Diretório Informática Ltda (Diretorium) para este software, Lockar X-Fire Profissional, o qual inclui os meios físicos e serviços disponíveis na Internet pela Diretorium e a ele associados (doravante designado SOFTWARE). Emendas ou adendos a este contrato podem acompanhar o SOFTWARE. AO INSTALAR, COPIAR, FAZER O DOWNLOAD, OU DE QUALQUER FORMA UTILIZAR O SOFTWARE, VOCÊ ESTARÁ CONCORDANDO EXPRESSAMENTE EM VINCULAR-SE AOS TERMOS DESTE CONTRATO. CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, VOCÊ NÃO DEVERÁ INSTALAR, COPIAR, FAZER O DOWNLOAD OU UTILIZAR O SOFTWARE DE NENHUMA FORMA;

CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE

1. OUTORGA DE LICENÇA. O software que acompanha esta licença é de propriedade da DIRETORIUM e protegido pelas leis de direitos autorais, conforme exposto abaixo:
"Este programa encontra-se protegido contra a utilização não autorizada, conforme preceitua a Lei nº 9.609 de 19 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 2.556, de 20 de abril de 1998, combinada com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, estando devidamente registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI (Decreto nº 2.556/98, art. 1º) sob o nº 00049571, ficando os infratores sujeitos às sanções cíveis e penais previstas nos respectivos diplomas legais."

Todavia, a Diretorium, através deste CONTRATO, concede a Você os seguintes direitos, desde que Você esteja devidamente cadastrado nos arquivos da DIRETORIUM , que esteja também com as parcelas da licença ou mensalidades em dia e ainda que todos os termos e condições ora previstos sejam devidamente cumpridos:
1.1 Instalação e uso. A Diretorium concede a Você uma licença limitada e não exclusiva para:

(a) instalar e usar 01 (uma) cópia do SOFTWARE em um computador de uso pessoal (Personal Computer - PC) ou em um outro equipamento; e
(b) instalar 01 (uma) cópia adicional do SOFTWARE em um segundo equipamento portátil, para o uso exclusivo do usuário principal da primeira cópia do SOFTWARE.

1.1.1 Todos os direitos sobre as cópias ora autorizadas pela Diretorium são de titularidade da Diretorium, de acordo com o disposto na cláusula 3 deste CONTRATO.

1.2 Direitos Alternativos para Armazenamento/Uso em Rede. Como alternativa à cláusula 1.1(a), a Diretorium autoriza Você a instalar 01 (uma) cópia do SOFTWARE em um equipamento interligado à rede, tal como um servidor, e permitir que até 05 (cinco) equipamentos de acessos, tal como um PC, acesse e use a cópia licenciada do SOFTWARE em uma rede privada, ou seja em um mesmo estabelecimento. Você deve obter uma licença específica do SOFTWARE para cada equipamento adicional que acesse e utilize o SOFTWARE instalado no equipamento interligado à rede.

1.3 Outorga de Licença para Área de Trabalho Remota. Você poderá utilizar tecnologias de acesso remoto para acessar e usar a sua cópia licenciada do SOFTWARE, desde que somente o usuário principal do equipamento que hospeda a sessão da área de trabalho remota acesse e use o SOFTWARE com um dispositivo de acesso remoto. Os direitos relativos à área de trabalho remota não permitem que Você utilize ao mesmo tempo o SOFTWARE no equipamento que hospeda a sessão da área de trabalho remota e no equipamento original de acesso.

1.4 Outorga de Licença para Assistência Remota. A Diretorium autoriza Você a permitir que qualquer dispositivo acesse e utilize a sua cópia licenciada do SOFTWARE com o objetivo exclusivo de receber serviços de manutenção e suporte técnico.

1.5 Outorga de Licença para Elementos de Mídia. O SOFTWARE pode incluir fotografias, arquivos clip-art, formas, animações, sons, músicas e videoclipes identificados no SOFTWARE para uso por Você (conjuntamente denominados Elementos de Mídia). Você poderá copiar e modificar os Elementos de Mídia e licenciar, exibir e distribuir os Elementos de Mídia, com as eventuais modificações promovidas como parte dos seus serviços e produtos de software, incluindo websites, mas a Diretorium não outorga a Você licença para:
(a) vender, licenciar ou distribuir cópias dos Elementos de Mídia de forma autônoma ou como parte de qualquer coleção, produto ou serviço se o valor principal do produto ou serviço estiver nos Elementos de Mídia;
(b) conceder aos clientes do seu produto ou serviço quaisquer direitos de licenciar ou distribuir os Elementos de Mídia;
(c) licenciar ou distribuir quaisquer dos Elementos de Mídia para: (c.1) representar indivíduos, governos, logotipos, iniciais, emblemas, marcas comerciais ou entidades de fins comerciais; ou (c.2) expressar ou implicar endosso ou associação a qualquer produto, serviço, entidade ou atividade;
(d) criar trabalhos obscenos, escandalosos ou similares a estes, conforme definidos pela legislação federal no momento em que o trabalho for elaborado, usando os Elementos de Mídia.
1.5.1 Para os fins do disposto nesta cláusula 1.5, Você deverá: (a) indenizar e isentar a Diretorium de quaisquer reivindicações ou ações judiciais, incluindo honorários advocatícios, que decorram ou resultem do licenciamento, do uso ou da distribuição dos Elementos de Mídia modificados por Você; e (b) incluir uma advertência relativa aos direitos autorais nos seus produtos e serviços que incluam os Elementos de Mídia.

1.6 Outorga de Licença para Documentação. A Diretorium outorga a Você licença para uso da documentação que acompanha o SOFTWARE, exclusivamente para fins pessoais e/ou internos, não comerciais e de referência, sendo vedada a distribuição ou oferta a terceiros para quaisquer finalidades.

1.7 Outorga de Licença para Modelos. O SOFTWARE pode incluir modelos de documentos. Você pode copiar e modificar os modelos de documentos disponíveis como parte do SOFTWARE que acompanha este CONTRATO, bem como distribuir esses modelos, juntamente com as suas modificações, para uso por outros licenciados do SOFTWARE. Você também pode copiar e modificar os modelos disponíveis através de serviços da Diretorium na Internet relacionados ao SOFTWARE, e distribuir juntamente com as suas modificações, para uso por outros licenciados do SOFTWARE, mas apenas em correspondências pessoais ou comerciais que envolvam comunicação entre pessoas. A Diretorium não outorga a Você licença para:
(a) vender, revender, licenciar, alugar, arrendar, emprestar ou de outra forma transferir os modelos por qualquer valor;
(b) distribuir os modelos disponíveis através de serviços da Diretorium na Internet como parte de qualquer produto ou serviço;
(c) copiar ou postar qualquer modelo disponíveis através de serviços da Diretorium na Internet em qualquer computador de rede ou transmiti-lo em qualquer mídia.
1.7.1 Para os fins do disposto nesta cláusula 1.7, Você deverá indenizar e isentar a Diretorium de quaisquer reivindicações ou ações judiciais, incluindo honorários advocatícios, decorrentes ou resultantes do licenciamento ou da distribuição dos modelos modificados por Você.

2. DESCRIÇÃO DE OUTROS DIREITOS E LIMITAÇÕES.

2.1 Ativação Obrigatória. VOCÊ ESTÁ CIENTE DE QUE HÁ MEDIDAS TECNOLÓGICAS NESTE SOFTWARE CRIADAS PARA IMPEDIR O USO NÃO LICENCIADO DO SOFTWARE. Você pode não ser capaz de exercer seus direitos relativos ao SOFTWARE de acordo com este CONTRATO após um número determinado de inicializações do SOFTWARE, salvo se Você ativar a sua cópia do SOFTWARE da mesma forma descrita durante a seqüência de inicialização. Você também poderá ter que reativar o SOFTWARE na hipótese de modificação do hardware do computador onde estiver instalado ou se alterar o SOFTWARE. A Diretorium usará estas medidas tecnológicas para confirmar que Você possui uma cópia legalmente licenciada do SOFTWARE. Caso não esteja usando uma cópia licenciada do Software, Você não terá permissão para instalar ou para realizar atualizações do SOFTWARE. Durante este processo, a Diretorium não coletará do seu equipamento qualquer informação que possa identificá-lo pessoalmente.

2.2 Serviços da Internet. Você não poderá usar qualquer serviço disponível na Internet pela Diretorium associado ao SOFTWARE de maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar tais serviços ou interferir no seu uso ou aproveitamento por qualquer outra parte. Você não poderá tentar obter acesso não autorizado a qualquer serviço, conta, rede ou sistema de computador relativos aos serviços disponíveis pela Diretorium na Internet.



3. RESERVA DE DIREITOS E PROPRIEDADE. A Diretorium reserva para si a titularidade de todos os direitos que não foram expressamente concedidos a Você neste CONTRATO. O SOFTWARE é protegido por leis e tratados internacionais de direitos autorais e de propriedade intelectual. A titularidade de todos e quaisquer direitos autorais e de propriedade intelectual sobre o SOFTWARE é de propriedade da Diretorium ou de seus fornecedores. O SOFTWARE é licenciado, e não vendido. Este CONTRATO não lhe outorga quaisquer direitos relativos a quaisquer marcas comerciais ou de serviços da Diretorium.

4. LIMITAÇÕES À ENGENHARIA REVERSA, DESCOMPILAÇÃO, DESMONTAGEM, TRADUÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO. É vedada qualquer espécie de procedimento que implique engenharia reversa, descompilação, desmontagem, tradução, adaptação e/ou modificação do SOFTWARE, ou qualquer outra conduta que possibilite o acesso ao código fonte do SOFTWARE.

5. PROIBIÇÃO DE LOCAÇÃO/HOSPEDAGEM COMERCIAL. É vedada qualquer espécie de procedimento que implique: (a) o aluguel, arrendamento, empréstimo, seja total ou parcial, do SOFTWARE; (b) o fornecimento de serviços de hospedagem comercial do SOFTWARE.

6. CONSENTIMENTO PARA USO DE DADOS. Você concorda que a Diretorium e suas afiliadas podem coletar e utilizar informações técnicas fornecidas por Você e reunidas como parte dos serviços de suporte, se houver, fornecidos a Você e relacionados ao SOFTWARE. A Diretorium poderá usar essas informações para fins empresariais e para melhorar os produtos ou fornecer serviços ou tecnologias personalizados para Você. A Diretorium não divulgará tais informações de modo que você seja identificado pessoalmente.

7. SOFTWARE/ SERVIÇOS ADICIONAIS. Este CONTRATO se aplica a atualizações, suplementos, componentes complementares ou componentes de serviços disponíveis na Internet relativos ao Software (conjuntamente designados serviços adicionais) que a Diretorium vier a fornecer ou disponibilizar a Você após a data de obtenção da cópia inicial do SOFTWARE por Você, exceto se tais serviços adicionais forem acompanhados de outros termos separados. A Diretorium reserva para si o direito de interromper os serviços da Internet fornecidos a Você ou disponibilizados a Você através do uso do SOFTWARE.

8. ATUALIZAÇÕES (UPGRADES). Você precisa ser licenciado para usar o Software identificado pela Diretorium como uma atualização (upgrade). Após a instalação do upgrade, Você não poderá usar o software original que serviu de base para a sua qualificação para a atualização, exceto como parte do SOFTWARE atualizado.

9. SEPARAÇÃO DE COMPONENTES. O SOFTWARE é licenciado como um produto único e integrado. Seus componentes não poderão ser separados para utilização em mais de um computador.

10. TRANSFERÊNCIA DO SOFTWARE PARA OUTRO COMPUTADOR. A Diretorium autoriza Você a transferir, desde que totalmente, a sua cópia do SOFTWARE para outro computador de sua propriedade,desde que Você remova completamente o SOFTWARE do equipamento anterior e desde que sejam observadas as condições estipuladas neste CONTRATO, notadamente aquelas atinentes à Instalação e Uso, descritas na cláusula 1 deste CONTRATO.

11. TRANSFERÊNCIADE DIREITOS DO SOFTWARE. Caso seja o licenciado inicial do SOFTWARE, Você poderá transferir, de uma única vez e permanentemente, todos os seus direitos sob este CONTRATO, incluindo o SOFTWARE e o Certificado de Autenticidade (se aplicável), para um outro usuário final, desde que não retenha cópias do SOFTWARE e transfira o SOFTWARE de forma integral (incluindo todos os componentes, meios físicos e materiais impressos). A transferência do SOFTWARE não poderá ser indireta e/ou parcial (como, por exemplo, uma consignação). A aceitação da transferência pelo novo usuário final do SOFTWARE implicará na concordância expressa desse usuário final à vinculação a todos os termos deste CONTRATO.

12. VIGÊNCIA DO CONTRATO

12.1 O presente contrato vigorará pelo prazo de 06 ou 12 meses, conforme a opção escolhida pelo licenciado, com início a partir da data do seu aceite e, será automaticamente renovado por igual período, de acordo com os valores vigentes à época, desde que, nenhuma das partes se manifestem contrária à prorrogação do mesmo, com antecedência mínima de 30 dias.

13.1 PAGAMENTO DA LICENÇA

13.1 O pagamento da licença, deverá ser efetuado mensalmente, no dia acordado no ato da celebração deste CONTRATO;

13.2 Após o vencimento, será cobrada multa de 2% e juros de mora de R$ 0,58 por dia de atraso;

13.3 Os títulos atrasados poderão ser protestados em cartório, 10 (dez) dias úteis após a data de seu vencimento;

14. RESCISÃO

14.1 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Diretorium poderá rescindir este CONTRATO caso não se cumpra qualquer um de seus termos e condições ou ainda, caso o o licenciado não efetue o pagamento mensal da taxa de licença estipulada na Clásula 13.1.

14.2 Este Contrato também poderá ser rescindido por mútuo acordo entre as partes, mediante aviso prévio por escrito de 30 (trinta) dias;

14.3 Uma vez rescindido este Contrato, o Software será bloqueado, e Você perderá a licença outorgada e deverá destruir todas as cópias do SOFTWARE e todos os componentes relacionados ao SOFTWARE e cujo direito de uso lhe foi anteriormente atribuído em razão deste CONTRATO, assim como responderá pelas parcelas em atraso e consequentes multas e juros.

DA GARANTIA. Você reconhece que o Produto se destina e é ofertado como um produto de uso geral, e não para o uso particular de qualquer usuário. Você aceita que nenhum Produto é livre de erro e é responsável por criar cópias de segurança (back-up) de seus arquivos regularmente. Desde que Você possua uma licença válida, a Diretorium garante que: (a) o Produto desempenhará suas funções substancialmente em conformidade com os materiais escritos que o acompanham por um prazo de 90 (noventa) dias da data de recebimento da licença de uso, ou em prazo menor permitido pela lei aplicável; e (b) quaisquer serviços de suporte técnico fornecidos pela Diretorium deverão ser substancialmente disponibilizados a Você pela Diretorium, conforme descrito nos materiais, e os engenheiros de suporte da Diretorium envidarão seus melhores esforços, cuidados e habilidades técnicas para solucionar quaisquer problemas que surgirem. Caso o Produto não atenda à presente garantia, a Diretorium tomará uma das seguintes providências, a seu critério: (a) consertar ou substituir o Produto, (b) reembolsar a quantia paga, ou (c) conceder um desconto proporcional ao preço do produto. Esta garantia é nula e sem efeito se o defeito do Produto resultar de acidente, abuso ou má utilização. Qualquer substituição do Produto será garantida durante o período remanescente do prazo inicial da garantia ou por 30 (trinta) dias, o que for maior. Você concorda que a garantia acima é sua única garantia em relação ao Produto e a qualquer serviço de suporte.

EXCLUSÃO DE QUAISQUER OUTROS TERMOS E CONDIÇÕES.NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SUJEITA À GARANTIA ACIMA, A DIRETORIUM NÃO CONTEMPLA QUALQUER GARANTIA ADICIONAL, CONDIÇÕES E/OU TERMOS, EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS (SEJA POR LEGISLAÇÃO, DIREITO COMUM, ACORDO BILATERAL OU OUTRA FORMA), POR QUALQUER ESPÉCIE DE INSATISFAÇÃO COM O SOFTWARE RELATIVA A SUA INADEQUAÇÃO PARA DETERMINADA APLICAÇÃO OU PROPÓSITO ESPECÍFICO, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E MANUAIS QUE ACOMPANHAM O SOFTWARE. QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS SÃO LIMITADAS A 90 (NOVENTA) DIAS OU AO MENOR PRAZO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O QUE FOR MAIOR.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CONFORME AS EXCEÇÕES PREVISTAS ACERCA DA GARANTIA DIRETORIUM NESTE CONTRATO, A DIRETORIUM E/OU SEUS FORNECEDORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO DE QUALQUER NATUREZA, SEJA ESPECIAL, INCIDENTAL, INDIRETO OU CONSEQUENCIAL (INCLUINDO DANOS POR LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS OU OUTRAS, DANOS PESSOAIS, PERDA DE PRIVACIDADE, FALHA NO CUMPRIMENTO DE QUALQUER OBRIGAÇÃO, INCLUSIVE DE BOA FÉ OU COM CUIDADOS RAZOÁVEIS, NEGLIGÊNCIA E PERDAS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE FINANCEIRA) DECORRENTE OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADO AO USO, INABILIDADE, OU MAU USO DO SOFTWARE, AOS SERVIÇOS DE SUPORTE, OU REFERENTE DE QUALQUER OUTRO MODO A QUALQUER DISPOSIÇÃO DESTE CONTRATO, AINDA QUE A DIRETORIUM TENHA SIDO ALERTADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA DIRETORIUM E DE QUALQUER UM DE SEUS FORNECEDORES, EM FUNÇÃO DESTE CONTRATOSERÁ LIMITADA, EXCETO NA MEDIDA PROIBIDA POR LEI, AO VALOR EFETIVAMENTE PAGO POR VOCÊ PELO SOFTWARE. AS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE CONTIDAS NESTE CONTRATO DEVEM SER APLICADAS NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E NÃO SE APLICARÃO A QUAISQUER RESPONSABILIDADES QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS OU LIMITADAS EM FUNÇÃO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Caso Você tenha qualquer dúvida sobre este CONTRATO, ou se desejar entrar em contato com a Diretorium por qualquer motivo visite o site da Diretorium( http://www.diretorium.com.br).